Política de Privacidade da OGQ
Data de entrada em vigor: 1 de junho de 2026
Sobre esta tradução. Esta é a tradução portuguesa da Política de Privacidade da OGQ. O texto original foi redigido em coreano. Se encontrar alguma diferença entre os dois textos, comunique-a para privacy@ogq.me para que possamos corrigi-la.
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1. Âmbito de aplicação
A OGQ Corp. («a Empresa») considera importantes os dados pessoais dos seus membros e disponibiliza a presente Política de Privacidade nos termos da Lei de Promoção da Utilização das Redes de Informação e Comunicação e da Proteção da Informação, da Lei de Proteção de Dados Pessoais, da Lei das Atividades de Telecomunicações, da Lei de Proteção do Sigilo das Comunicações e das demais leis aplicáveis da República da Coreia.
A presente Política de Privacidade aplica-se aos serviços da OGQ («os Serviços»), incluindo o OGQ Market, o OGQ (aplicação móvel), o OGQ Creator Studio, o OGQ Grafolio, o Chat+ OGQ Market, o OGQ Pay e os OGQ Market que a Empresa explora em canais parceiros (NAVER OGQ Market, SOOP OGQ Market e outros). Quando um determinado serviço da OGQ dispuser de uma política de privacidade própria e autónoma, é essa a política que lhe é aplicável.
2. Dados pessoais que recolhemos
2-1. Conta Integrada OGQ
| Quando recolhemos | O que recolhemos | Porque recolhemos |
|---|---|---|
| Registo de uma Conta Integrada | [Obrigatório] Endereço de e-mail, palavra-passe, alcunha, data de nascimento | Confirmação de identidade / prevenção de utilização indevida / confirmação de que o membro tem 14 anos ou mais / comunicações sobre o serviço |
| Registo com uma conta de rede social | [Obrigatório] Endereço de e-mail, alcunha, data de nascimento [Facultativo] Fotografia de perfil, imagem de capa, nome, pseudónimo, género, faixa etária |
Registo simplificado / preenchimento automático do perfil |
| Verificação de identidade | [Obrigatório] Nome, género, data de nascimento, número de telemóvel, operadora móvel, nacionalidade coreana ou estrangeira, CI, DI | Confirmação da identidade / prevenção de contas duplicadas |
| Apoio ao cliente | [Obrigatório] Endereço de e-mail, número de telemóvel | Resposta a pedidos de informação |
2-2. OGQ Market
| Quando recolhemos | O que recolhemos | Porque recolhemos |
|---|---|---|
| Adesão ao Market | [Obrigatório] Ligação à Conta Integrada, escalão, país de residência, idioma [Facultativo] Informação do meio de pagamento (token do cartão) |
Utilização do Market / liquidação por escalão / licenciamento global |
| Registo de conteúdos | [Obrigatório] Metadados do conteúdo, indicação de utilização de IA, OGQ SynthID, definições de licença | Colocação à venda / liquidação diferenciada / rastreio dos direitos de autor |
| Geração por IA | [Obrigatório] Prompt, metadados do resultado gerado [Facultativo] Imagem / texto / áudio de referência |
Geração de conteúdos por IA / estatísticas anonimizadas / histórico das transações |
| Data Space | [Obrigatório] Metadados dos ativos, visibilidade, histórico de tratamento [Facultativo] Consentimento para utilização no treino de IA |
Gestão dos ativos / partilha e venda / treino de IA (quando haja consentimento) |
| Compra de créditos | [Obrigatório] Número da encomenda, identificador de pagamento / informação de autorização, montante pago [Se necessário] Conta para reembolso |
Autorização do pagamento / reembolsos / deteção de transações fraudulentas |
| Liquidação (Coreia) | [Obrigatório] Nome, número de registo de residente, nome do banco, titular da conta, número da conta | Pagamento dos rendimentos / retenção na fonte |
| Liquidação (fora da Coreia) | [Obrigatório] Nome, país de residência, endereço, TIN, identificador do meio de transferência (PayPal / Wise / Payoneer) [Se necessário] Passaporte, W-8BEN |
Transferência dos rendimentos / tratamento fiscal |
2-3. OGQ Creator Studio
| Quando recolhemos | O que recolhemos | Porque recolhemos |
|---|---|---|
| Adesão ao serviço | [Obrigatório] Ligação à Conta Integrada | Confirmação de identidade / carregamento de conteúdos |
| Verificação de identidade (Coreia) | [Obrigatório] Nome, género, data de nascimento, número de telemóvel, operadora móvel, nacionalidade coreana ou estrangeira, CI, DI | Confirmação da identidade |
| Verificação de identidade (fora da Coreia) | [Obrigatório] Apelido (sobrenome) / Nome próprio, data de nascimento, país, TIN, número do passaporte | Confirmação da identidade |
| Verificação da empresa | [Obrigatório] Número de registo comercial, certidão de registo comercial, denominação social, nome do representante, endereço, setor de atividade, tipo de negócio, nome da pessoa de contacto, número de telemóvel, endereço de e-mail para faturas fiscais | Emissão de faturas fiscais em nome do membro / liquidação |
| Carregamento de conteúdos | [Obrigatório] Informação sobre a utilização de IA | Integração com markets externos / liquidação diferenciada |
2-4. OGQ Grafolio
| Quando recolhemos | O que recolhemos | Porque recolhemos |
|---|---|---|
| Adesão ao serviço | [Obrigatório] Ligação à Conta Integrada | Confirmação de identidade / utilização do serviço |
| Ligação ao Studio | [Obrigatório] Conteúdos à venda, URL do perfil no market | Ligação simplificada |
| Compra e utilização de produtos | [Obrigatório] Histórico de compras, registos de descarregamento, identificador de pagamento | Serviço dentro do prazo de validade de 90 dias / verificação dos limites de reembolso |
2-5. Chat+ OGQ Market / OGQ Pay
| Quando recolhemos | O que recolhemos | Porque recolhemos |
|---|---|---|
| Pagamentos e reembolsos | [Obrigatório] Número da encomenda, meio de pagamento / informação de autorização, montante pago, token do meio de pagamento [Se necessário] Conta para reembolso |
Autorização do pagamento / reembolsos / deteção de transações fraudulentas |
2-6. Dados recolhidos automaticamente
Durante a utilização da web em PC, da web móvel ou da aplicação, podem ser gerados e recolhidos automaticamente os seguintes dados: informação do dispositivo (sistema operativo, tamanho do ecrã, identificador do dispositivo, tipo de dispositivo, nome do modelo), endereço IP, cookies, data e hora da visita, registos de utilização indevida e registos de utilização do serviço.
2-7. Identificador de dispositivo recolhido aquando da atribuição de créditos de experimentação gratuita
Os créditos de experimentação gratuita são atribuídos uma única vez por conta. Para impedir que alguém crie novas contas para os receber repetidamente, a Empresa regista um identificador de dispositivo derivado do ambiente do navegador no momento em que os créditos são atribuídos.
Elementos que compõem o identificador: User-Agent do navegador, idioma do navegador, número de núcleos lógicos de CPU, número de pontos de toque, largura e altura do ecrã, profundidade de cor e fuso horário. São utilizados apenas estes sete valores de ambiente.
O que não é utilizado: o seu nome, endereço de e-mail, número de telefone, identificador publicitário e cookies de início de sessão não fazem parte deste identificador.
Forma de armazenamento: o navegador condensa os valores acima numa cadeia curta de caracteres e o servidor converte novamente essa cadeia numa hash unidirecional antes de a armazenar, pelo que os valores de ambiente originais não ficam guardados no servidor. O mesmo valor é guardado no navegador para evitar que tenha de ser recalculado.
O endereço IP utilizado na ligação é igualmente registado apenas sob a forma de uma hash unidirecional do mesmo tipo; o endereço IP original não é conservado neste registo.
Finalidade: serve apenas para bloquear atribuições duplicadas de créditos gratuitos, para limitar a frequência com que as atribuições podem ser pedidas e para verificar anomalias no momento da atribuição. Não é utilizado para o início de sessão, para a geração de conteúdos nem para pagamentos, em lado algum, e nenhuma conta é bloqueada por causa deste valor. Se for detetada uma anomalia, a atribuição de créditos gratuitos pode ficar suspensa; a suspensão é levantada automaticamente ao fim de algum tempo.
Se o navegador não conseguir produzir este valor, a decisão é tomada apenas com base na conta, sem identificador, o que não afeta a utilização do serviço.
A Empresa não recolhe nem armazena números de telefone dos membros no âmbito da atribuição de créditos de experimentação gratuita.
2-8. Contactos (lista de contactos)
A Empresa não recolhe os contactos (lista de contactos) do seu dispositivo. Não enviamos para os servidores da Empresa os endereços de e-mail, números de telefone ou nomes guardados nos seus contactos, e não disponibilizamos qualquer funcionalidade para encontrar amigos a partir dos seus contactos. Se, no futuro, disponibilizarmos uma funcionalidade que utilize os contactos, alteraremos esta Política e daremos aviso pelo menos 30 dias antes do seu início (artigo 12).
3. Finalidades para as quais utilizamos os dados pessoais
A Empresa utiliza os dados pessoais que recolhe para as seguintes finalidades.
Identificar os membros e confirmar a sua intenção de adesão, confirmar a identidade e a idade, prevenir a utilização indevida
Defesa contra abusos — limitar a frequência dos pedidos, bloquear a receção duplicada de créditos de experimentação gratuita, verificar anomalias no momento da atribuição
Prestar o serviço (transações de conteúdos, licenciamento e descarregamentos, geração por IA, Data Space, pagamentos, reembolsos e liquidação)
Recomendações personalizadas de conteúdos e de criadores (quando o membro consinta)
Melhorar os modelos de IA (utilizando dados do Data Space quando o membro consinta)
Disponibilizar ferramentas de geração por IA (subcontratando prompts e material de referência a fornecedores externos de IA)
Analisar e corrigir as causas de erros e de interrupções do serviço
Enviar notificações — sobre transações, liquidações, avaliações, subscrições e outras atividades do membro
Rastreio dos direitos de autor, prevenção da utilização indevida e rastreio de obras derivadas com base no OGQ SynthID
Liquidar os rendimentos e proceder à retenção na fonte
Identificar quem carrega conteúdos que violam direitos de autor
Recomendações personalizadas e marketing com base em características demográficas estimadas e nos interesses e preferências do membro
Melhorar o serviço, desenvolver novos serviços, realizar análises estatísticas
Cumprir a regulamentação de conteúdos de cada região
Confirmar o consentimento do representante legal quando se regista uma criança com menos de 14 anos
Prestar informações e tratar pedidos de informação e reclamações
4. Comunicação e subcontratação de dados pessoais
4-1. Comunicação a terceiros
A Empresa não comunica os dados pessoais dos utilizadores a terceiros, salvo quando o utilizador tenha dado consentimento autónomo ou quando a lei o exija. Quando um utilizador recorre ao serviço de início de sessão com a Conta Integrada OGQ ou ao serviço de um parceiro externo, a Empresa comunica os dados pessoais ao terceiro na medida do necessário, após obter o consentimento do utilizador.
| Destinatário | Finalidade | Dados comunicados | Conservação |
|---|---|---|---|
| Popbill | Adesão para efeitos de emissão de faturas fiscais em nome do membro | Informação de verificação da empresa | Até o membro deixar o serviço |
| Markets parceiros da OGQ (NAVER, SOOP, Yonhap News e outros) | Apresentação dos conteúdos e dos perfis à venda em cada market | Conteúdos à venda, informação do perfil, informação sobre a utilização de IA | Até o membro deixar o serviço |
| Danal PG Co., Ltd., NAVER Financial | Autorização, captura, liquidação e reembolso de pagamentos e prevenção de fraude | Número da encomenda, meio de pagamento / informação de autorização, montante pago | Eliminados após o período de conservação legal |
| Samsung Electronics, SK Telecom, KT (facultativo) | Integração com plataformas parceiras, faturação e apoio ao cliente | Identificador do serviço, histórico de faturação e de utilização | Até a finalidade ser atingida ou o membro encerrar a conta |
4-2. Subcontratação do tratamento (operação do serviço)
| Subcontratante | Trabalho subcontratado | Conservação |
|---|---|---|
| Dream Security Co., Ltd. | Verificação de identidade para utilização do serviço | Até o membro encerrar a conta ou o contrato terminar (salvo quando a lei exija a conservação) |
| Amazon Web Services, Inc. | Operação da infraestrutura do serviço e armazenamento de dados (região da República da Coreia (Seul) e região dos Estados Unidos — ver 4-5) | Até ao termo do contrato |
| Functional Software, Inc. (Sentry) | Recolha de registos de erro e de desempenho, análise das causas das interrupções | Até ao termo do contrato |
| Google LLC | Leitura das métricas dos canais públicos registados pelos criadores, pesquisa de utilizações indevidas de conteúdos, envio de e-mails de alerta aos operadores | Até a finalidade ser atingida ou o contrato terminar |
| Resend, Inc. | Envio de e-mails sobre os resultados da deteção de utilização indevida (aos criadores) | Eliminados imediatamente após o envio (salvo quando a lei exija a conservação) |
| KT Corporation | Envio de mensagens de texto (SMS / LMS) | Eliminados imediatamente após o envio (salvo quando a lei exija a conservação) |
O Sentry recebe informação de acesso e de erro na medida necessária ao diagnóstico dos erros; a Empresa está configurada para remover os cookies, os cabeçalhos de autenticação e os endereços de e-mail antes do envio. Quando é igualmente enviada uma repetição do ecrã em que ocorreu o erro, todo o texto do ecrã é mascarado e as imagens e os vídeos são bloqueados.
4-3. Subcontratação do tratamento (geração por IA)
| Subcontratante | Trabalho subcontratado | Dados subcontratados | Conservação |
|---|---|---|---|
| Google LLC (Gemini · Veo · Lyria) | Geração de texto, imagens, vídeo e música por IA; revisão de conteúdos | Prompt, imagem / áudio / vídeo de referência | Período definido pela Empresa |
| Anthropic PBC (Claude) | Geração de texto por IA (chamadas de recurso) | Prompt | Período definido pela Empresa |
| xAI Corp. (Grok) | Geração de texto, imagens e vídeo por IA | Prompt, imagem de referência | Período definido pela Empresa |
| ElevenLabs Inc. | Geração de fala por IA e clonagem de voz | Prompt, áudio de referência | Período definido pela Empresa |
| OpenAI, L.L.C. | Geração de embeddings para pesquisa, geração de imagens de webtoon | Texto do conteúdo, prompt | Período definido pela Empresa |
O OGQ SynthID não é subcontratado a ninguém fora da Empresa; é um sistema que a própria Empresa explora e que trata identificadores de conteúdos, sinais de marca de água e metadados.
São utilizados fornecedores diferentes para funcionalidades diferentes e, se uma chamada a um fornecedor falhar, pode ser substituída por uma chamada a outro. A Empresa não fornece os prompts, o material de referência nem as obras geradas dos membros a fornecedores externos de IA como dados de treino dos seus modelos; a transmissão limita-se à finalidade de geração (inferência).
Os fornecedores externos de IA tratam os dados de entrada ao abrigo dos seus próprios termos e o controlo da Empresa sobre essas políticas é limitado. Os membros dão consentimento prévio antes de utilizarem a geração por IA.
4-4. Subcontratação do tratamento (pagamentos globais)
| Subcontratante | País | Trabalho subcontratado | Dados | Conservação |
|---|---|---|---|---|
| PayPal Inc. | Estados Unidos | Transferência de liquidações globais | Conta PayPal, nome, endereço de e-mail | Eliminados após o período de conservação legal |
| Wise Payments Ltd. | Reino Unido | Transferência de liquidações globais (multimoeda) | Identificador da conta, país de residência, moeda | Eliminados após o período de conservação legal |
| Payoneer Inc. | Estados Unidos | Transferência de liquidações globais | Identificador da conta, país de residência | Eliminados após o período de conservação legal |
4-5. Transferência para fora da Coreia
A Empresa pode subcontratar o tratamento de alguns dados pessoais ou tratá-los e armazená-los em servidores situados fora da Coreia. Todas as transferências para fora da Coreia são efetuadas em segurança, nos termos do artigo 28.º-8 da Lei de Proteção de Dados Pessoais.
| Destinatário | País | Dados transferidos | Finalidade | Conservação |
|---|---|---|---|---|
| Google · Anthropic · xAI · ElevenLabs · OpenAI | Estados Unidos | Prompt, imagem / áudio / vídeo de referência, pedido de geração | Geração de conteúdos por IA | Período definido pela Empresa |
| Google LLC | Estados Unidos | Identificadores dos canais públicos registados pelos criadores, consultas de pesquisa de utilizações indevidas, corpo dos e-mails de alerta aos operadores | Leitura das métricas dos canais, pesquisa de utilizações indevidas, alertas operacionais | Até a finalidade ser atingida |
| Functional Software, Inc. (Sentry) | Estados Unidos | Registos de acesso e de erro, informação do dispositivo / navegador, repetição do ecrã em que ocorreu o erro (texto mascarado, elementos multimédia bloqueados) | Análise das causas das interrupções | Período definido pela Empresa |
| Resend, Inc. | Estados Unidos | Endereço de e-mail do destinatário, corpo da mensagem | Envio de e-mails sobre os resultados da deteção de utilização indevida | Eliminados imediatamente após o envio |
| PayPal · Wise · Payoneer | Estados Unidos, Reino Unido | Informação para a transferência das liquidações | Liquidação para membros residentes fora da Coreia | Eliminados após o período de conservação legal |
| Amazon Web Services, Inc. | Estados Unidos | Todos os dados do serviço tratados no serviço OGQ, incluindo a informação dos membros, as publicações, as mensagens e os registos de acesso | Operação da infraestrutura do serviço (servidores e bases de dados) e armazenamento dos dados | Até ao termo do contrato |
A infraestrutura do serviço e as bases de dados da Empresa são operadas e armazenadas tanto na região da República da Coreia (Seul) como numa região dos Estados Unidos. O local de armazenamento de cada serviço consta da entrada «Amazon Web Services, Inc.» da tabela acima, e a Empresa não transfere a informação dos membros para fora da Coreia para finalidades diferentes das indicadas nessa tabela.
Local de armazenamento de cada serviço
| Serviço | Local de tratamento e armazenamento |
|---|---|
| OGQ (informação dos membros, publicações, mensagens, registos de acesso) | Estados Unidos (AWS us-east-1) |
Web ogq.me · www.ogq.me |
Estados Unidos (AWS us-east-1) |
API do OGQ Market (api.market.ogq.me) |
República da Coreia (AWS ap-northeast-2) |
OGQ Grafolio (grafolio.ogq.me) |
República da Coreia (AWS ap-northeast-2) |
OGQ Pay · API integrada (pay.ogq.me · api.ogq.me) |
República da Coreia (AWS ap-northeast-2) |
| Bases de dados da nova plataforma OGQ (OCS · Nova) | República da Coreia (AWS ap-northeast-2) |
Os dados pessoais armazenados na região dos Estados Unidos são transferidos com base no consentimento do titular dos dados, nos termos do artigo 28.º-8, n.º 1, ponto 1, da Lei de Proteção de Dados Pessoais, sendo o destinatário a Amazon Web Services, Inc., conforme indicado na tabela acima. Os membros podem recusar esta transferência para fora da Coreia; se recusarem, a utilização do serviço em causa pode ficar limitada.
Os dados de pagamento (autorização e liquidação) não são objeto de transferência para fora da Coreia, salvo indicação em contrário.
5. Conservação e eliminação dos dados pessoais
5-1. Períodos de conservação
Os dados pessoais são eliminados sem demora assim que a finalidade da recolha e da utilização tiver sido atingida. Os dados seguintes são, contudo, conservados pelos períodos indicados.
| Dados conservados | Fundamento | Período |
|---|---|---|
| Registos das transações (compra / venda / reembolso / comissão / imposto / liquidação) | Rastreabilidade das transações + resolução de litígios + fiscalidade | Permanente (anonimizados quando o membro encerra a conta) |
| Metadados do OGQ SynthID / grafo de relações das obras derivadas | Rastreio dos direitos de autor / cascata de direitos | Permanente (anonimizados quando o membro encerra a conta) |
| Prompts de geração por IA + metadados dos resultados | Proteção dos direitos dos membros | Consultáveis na página pessoal do membro; eliminados imediatamente quando o membro os apaga |
| Registos das chamadas de IA (fornecedor · modelo · custo · hora · hash do prompt) | Verificação dos encargos / verificação de utilizações indevidas | Conservados em formato apenas de adição, que não pode ser alterado nem eliminado |
| Registos de consentimento (elemento · versão · hora · IP de acesso) | Prova de que o consentimento foi prestado (dever legal) | Conservados em formato apenas de adição, que não pode ser alterado nem eliminado |
| Prompts anonimizados e agregados | Melhoria da qualidade do serviço | Período definido pela Empresa |
| Dados privados e de visibilidade limitada do Data Space | Direitos dos membros | Eliminados imediatamente quando o membro encerra a conta |
| Dados do Data Space vendidos publicamente | Proteção das licenças dos compradores | Anonimizados e conservados quando o membro encerra a conta |
| Informação para declarações fiscais (TIN, W-8BEN e afins) | Lei-Quadro dos Impostos Nacionais | 5 anos |
| Histórico das transferências de liquidações internacionais | Lei das Transações Financeiras Eletrónicas | 5 anos |
| Registos de utilização indevida | Prevenção da utilização indevida | 6 meses |
| Alcunha | Identificação dos utilizadores / prevenção de duplicações | 3 anos |
| Histórico de descarregamentos (hora, nome do ficheiro, número) | Prevenção da utilização indevida / apoio ao cliente | 3 anos |
| Registos dos contratos ou da livre resolução | Lei de Defesa do Consumidor no Comércio Eletrónico | 5 anos |
| Registos do pagamento e do fornecimento de bens | Lei de Defesa do Consumidor no Comércio Eletrónico | 5 anos |
| Registos das reclamações de consumidores ou da resolução de litígios | Lei de Defesa do Consumidor no Comércio Eletrónico | 3 anos |
| Registos de rotulagem e publicidade | Lei de Defesa do Consumidor no Comércio Eletrónico | 6 meses |
| Livros e documentos de suporte das transações exigidos pela lei fiscal | Lei-Quadro dos Impostos Nacionais | 5 anos |
| Número de registo de residente | Lei do Imposto sobre o Rendimento | 5 anos |
| Registos das transações financeiras eletrónicas | Lei das Transações Financeiras Eletrónicas | 5 anos |
| Registos de visita ao serviço | Lei de Proteção do Sigilo das Comunicações | 3 meses |
5-2. Como eliminamos os dados pessoais
Quando surge um motivo para eliminar dados pessoais — porque a finalidade da recolha e da utilização foi atingida ou porque o membro encerrou a conta —, o método de eliminação é escolhido em função do suporte em que os dados se encontram. Os ficheiros eletrónicos são apagados de forma segura, de modo a não poderem ser recuperados nem reproduzidos; os registos, os impressos e os documentos são destruídos por trituração ou incineração.
5-3. O que acontece quando um membro encerra a conta
Quando um membro encerra a conta, a Empresa coloca a conta num estado de encerramento e remove imediatamente a informação identificativa nela guardada. Em concreto, o endereço de e-mail, os identificadores das contas de redes sociais associadas, a imagem de perfil e o endereço da carteira são eliminados, e o nome apresentado é substituído por um marcador de conta encerrada. Isto é efetuado no momento em que o encerramento da Conta Integrada é refletido no Market.
Após o encerramento, mantêm-se os seguintes elementos.
O identificador interno da conta — conservado para manter a ligação aos registos contabilísticos abaixo indicados; por si só, não identifica uma pessoa.
Os registos de transações, de liquidações, de consentimentos, de chamadas de IA e de auditoria — estes são armazenados numa estrutura apenas de adição, que não pode ser alterada nem eliminada, a fim de impedir adulterações. A eliminação de registos individuais não é, por isso, tecnicamente possível, e esses registos estão ainda sujeitos aos deveres de conservação previstos na Lei de Defesa do Consumidor no Comércio Eletrónico, na Lei-Quadro dos Impostos Nacionais e na Lei das Transações Financeiras Eletrónicas. A Empresa não utiliza estes registos para qualquer finalidade que não seja a conservação.
Os conteúdos que foram vendidos e licenciados a utilizadores — conservados, com a informação do membro anonimizada, a fim de proteger os direitos dos compradores.
Antes de pedir o encerramento da conta, deve verificar os créditos pagos que ainda tenha e as transações em curso; o encerramento pode ficar suspenso se existir um saldo ou uma transação por resolver.
Ao abrigo do sistema de prazo de validade dos dados pessoais, a Empresa separa e gere de forma segura os dados pessoais dos utilizadores que não utilizem o serviço durante um ano a contar da última utilização. Damos aviso por e-mail com, pelo menos, 30 dias de antecedência em relação à data do armazenamento em separado.
6. Direitos dos utilizadores
Os utilizadores podem exercer os seguintes direitos relativamente aos seus próprios dados pessoais.
Consultar, retificar e eliminar os dados pessoais (diretamente na página pessoal ou solicitando-o ao apoio ao cliente)
Retirar o consentimento para o tratamento dos dados pessoais ou pôr termo à qualidade de membro (encerrando a conta)
Retirar o consentimento para a utilização no treino de IA (página pessoal → definições do Data Space)
Retirar o consentimento para o algoritmo de recomendação personalizada (página pessoal → definições do algoritmo)
Eliminar os prompts de geração por IA (página pessoal → histórico de geração por IA)
Portabilidade dos dados — exportação dos dados do Data Space num formato normalizado (JSON / CSV)
Direito de oposição às decisões automatizadas — opor-se às decisões automatizadas de exposição tomadas pelo algoritmo de recomendação
Pedido de eliminação (incluindo o direito ao apagamento para os residentes na UE/EEE) — quando um membro encerra a conta, a informação identificativa contida na conta é eliminada. Contudo, os registos de transações, de liquidações, de consentimentos, de chamadas de IA e de auditoria, por serem apenas de adição, não podem ser eliminados, pelos motivos indicados em 5-3, e são conservados sem informação identificativa.
Os direitos podem ser exercidos diretamente através da página pessoal ou contactando o Encarregado da Proteção de Dados por escrito, por telefone ou por e-mail, e atuaremos sem demora.
Os dados pessoais de crianças com menos de 14 anos são recolhidos com o consentimento do representante legal, podendo este pedir a consulta, a retificação ou a eliminação dos dados pessoais da criança ou retirar o consentimento.
7. Transparência sobre o funcionamento do algoritmo de recomendação
A Empresa divulga do seguinte modo as principais variáveis e a política de funcionamento do seu algoritmo de recomendação.
Principais dados de entrada: histórico de pesquisas, de visualizações, de compras, de gostos e de seguimentos; informação demográfica; país de residência; idioma
Âmbito de aplicação: destaque principal de cada categoria, notificações, curadoria por e-mail, sugestões de prompts para a geração por IA
Não discriminação: informações sensíveis como o género, a religião, as convicções políticas e a raça não são utilizadas como variáveis de recomendação.
Como retirar o consentimento: retirada imediata em página pessoal → definições do algoritmo
O que é apresentado em vez disso após a retirada: listagens gerais baseadas na popularidade
8. Cookies e dispositivos de recolha automática
A Empresa pode instalar e utilizar cookies para prestar serviços baseados na web. Um cookie é um pequeno ficheiro de texto enviado para o dispositivo do utilizador e aí armazenado quando este visita um sítio web, para tornar a sua utilização da web eficiente e segura.
Os utilizadores podem configurar o seu navegador web para aceitar todos os cookies, para pedir confirmação de cada vez que um cookie é armazenado ou para recusar por completo o armazenamento de cookies. A recusa pode tornar incómoda a utilização de algumas partes do serviço.
9. Direitos dos residentes na UE (RGPD)
A Empresa cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia e as leis dos seus Estados-Membros. Os utilizadores da União Europeia têm os seguintes direitos.
O direito a serem informados sobre o tratamento dos seus dados pessoais
O direito de pedir o acesso, a retificação, o apagamento ou a transmissão dos seus dados pessoais
O direito de se oporem ao tratamento ou de solicitarem a sua limitação
O direito de se oporem às decisões automatizadas
O direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de proteção de dados
Os membros podem retirar a qualquer momento o consentimento para utilizações de marketing indesejadas, e a Empresa obtém previamente o consentimento dos utilizadores.
10. Medidas para manter seguros os dados pessoais
A Empresa adota as seguintes medidas técnicas e administrativas para que os dados pessoais dos utilizadores não sejam perdidos, roubados, divulgados, alterados ou danificados.
Transmissão dos dados pessoais através de canais cifrados e armazenamento cifrado da informação importante
Sistemas de prevenção de pirataria informática e de vírus (firewalls, deteção de intrusões, antivírus, cópias de segurança dos dados)
Redução ao mínimo do número de colaboradores com acesso a dados pessoais e controlo das respetivas permissões
Formação periódica dos colaboradores em proteção de dados pessoais
Existência de uma estrutura interna dedicada à proteção de dados pessoais
Auditorias independentes anuais segundo normas de certificação nacionais e internacionais
11. Encarregado da Proteção de Dados
A Empresa designa um Encarregado da Proteção de Dados e um departamento responsável pelo tratamento de queixas, a fim de responder aos pedidos de informação e às reclamações dos utilizadores em matéria de dados pessoais.
| Função | Nome | Telefone | |
|---|---|---|---|
| Encarregado da Proteção de Dados | Shin Chul-ho | +82-70-7403-6158 | privacy@ogq.me |
| Responsável pelos dados pessoais | Shin Chul-ho | +82-70-7403-6158 | privacy@ogq.me |
Se precisar de denunciar ou de esclarecer uma violação de dados pessoais, pode ainda contactar as seguintes entidades.
Centro de Denúncia de Violações de Dados Pessoais (privacy.kisa.or.kr / 118)
Comissão de Mediação de Litígios sobre Dados Pessoais (www.kopico.go.kr / 1833-6972)
Procuradoria-Geral da República (www.spo.go.kr / 1301)
Gabinete de Investigação Cibernética da Agência Nacional de Polícia (ecrm.cyber.go.kr / 182)
12. Alterações à presente Política de Privacidade
A Empresa pode alterar a presente Política de Privacidade, por exemplo para refletir alterações da lei ou do serviço. Quando a presente Política de Privacidade for alterada, damos aviso das alterações através do serviço ou por e-mail, produzindo as alterações efeitos sete dias após o dia da sua publicação. Quando houver uma alteração importante para os direitos dos utilizadores — como a recolha e a utilização de dados pessoais ou a sua comunicação a terceiros —, damos aviso com, pelo menos, 30 dias de antecedência.
Adenda
A presente Política de Privacidade foi publicada em 1 de junho de 2026 e aplica-se a partir de 1 de junho de 2026.
Adenda (alteração)
A presente Política de Privacidade alterada foi publicada em 2026-09-27 e aplica-se a partir de 2026-10-27, ou seja, 30 dias após o dia da sua publicação.
A alteração inclui matérias relativas à transferência para fora da Coreia (4-2 e 4-5). Trata-se de «uma alteração importante para os direitos dos utilizadores, como a recolha e a utilização de dados pessoais ou a sua comunicação a terceiros», na aceção do artigo 12; aplica-se, por isso, o prazo de pré-aviso de, pelo menos, 30 dias.
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